Esteja atento às despesas com escritura e registro
do imóvel
Por Rocheli Diorio
Como acontece em toda cidade brasileira, quem compra um
imóvel em Curitiba (PR) vai precisar separar dinheiro para pagar, à vista, as
despesas com a escritura e o registro do imóvel em cartórios, além do Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado pela prefeitura.
Na capital paranaense, imóveis novos e usados com valor acima de R$ 16.950,00 —
maior fatia do mercado — têm escritura calculada em R$ 372,90 (mais R$ 5,00 de
serviço de distribuição) e registro estipulado em R$ 324,15, teto máximo cobrado
na cidade. A taxa de ITBI equivale a 2% do valor da avaliação do imóvel. Também
é exigida uma Certidão de Ônus do imóvel, que deve ser obtida no cartório de
registro de imóveis, pelo preço médio de R$ 8,00.
Em janeiro de 2000 entrou em vigor mais uma taxa a ser paga por quem adquire um
imóvel em Curitiba, o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (Funrejus), que
corresponde a 0,2% do valor de avaliação da unidade. Com limite máximo de R$
435,00, o fundo não é cobrado sobre imóveis com metragem inferior a 60 m² ou
cujos proprietários sejam funcionários públicos.
Mais barato — Descontos importantes são o oferecido aos compradores de
imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), uma redução de
50% nas despesas com a escritura e o registro da unidade. E o convênio mantido
entre a Caixa Econômica Federal e a associação de cartórios que garante à
população de baixa renda escritura por cerca de R$ 180,00 e registro pelo mesmo
valor.
Mesmo quem compra um imóvel popular fora dos dois casos citados acima tem
despesas menores pela frente. Para uma unidade com valor entre R$ 4.200,00 e R$
16.200,00 gasta-se entre R$ 94,50 e R$ 356,40 para se obter a escritura. Imóveis
que custam de R$ 4.200,00 a R$ 14.700,00 têm registro calculado entre R$ 48,00 e
R$ 323,40.
O 7.º Tabelionato de Notas informou que a partir da faixa de valor de R$
16.950,00 as despesas são fixas e apresentam o mesmo preço tanto para imóveis
populares como para casas e apartamentos luxuosos.
Garagem — Na hora da compra de apartamentos vale checar se as vagas de
garagem têm matrículas à parte da escritura do imóvel. Isso significa gastos
maiores. Na aquisição do apartamento, cada vaga deve ter a escritura registrada
separadamente. Em Curitiba, quando se trata de apartamento com várias vagas, é
oferecido um desconto a pessoas físicas a partir da quarta escritura. Três
escrituras são cobradas integralmente e as demais recebem desconto de 20%.